Sobre a FAPEB

A FAPEB tem o objetivo de estimular e apoiar a pesquisa, a inovação,
o desenvolvimento científico-tecnológico de interesse do Exército.

AVISO IMPORTANTE

A FAPEB informa que a cota nacional de importação do CNPq para 2025, definida pelo Governo Federal por meio da Portaria MF nº 2076, de 27 de dezembro de 2024, encontra-se atualmente contingenciada, o que tem resultado no indeferimento de novas solicitações de importação com os benefícios fiscais previstos pela Lei nº 8.010/1990.

Ressaltamos que essa cota é de abrangência nacional e não exclusiva da FAPEB, sendo destinada a todas as instituições vinculadas ao sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com gestão e distribuição realizadas diretamente pelo CNPq.

Com a cota esgotada, não será possível solicitar novas importações com isenção de impostos por meio do CNPq. A FAPEB já está em diálogo com o CONFIES e outras entidades representativas para tratar da ampliação da cota em âmbito nacional.

Publicaremos atualizações em nosso site assim que houver novos posicionamentos do CNPq, Ministério da Fazenda, MCTI ou CONFIES.

AVISO IMPORTANTE

Prezados Coordenadores,
Em virtude da implantação do novo sistema de gerenciamento, prevista para o período de 1º a 5 de setembro de 2025, a FAPEB realizará a antecipação de todos os pagamentos possíveis até o dia 29 de agosto de 2025.
Solicitamos o empenho de todos para que orientem seus colaboradores quanto à emissão dos documentos fiscais, observando rigorosamente o prazo estipulado.
Durante esse período, as atividades da Fundação estarão restritas exclusivamente a demandas internas.
Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.