A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – EXÉRCITO BRASILEIRO – FAPEB
Torna público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Exército Brasileiro (FAPEB), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, sediada à Avenida
Guingnard, nº 770 – sala 210, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, realizará Seleção Pública de Fornecedores, com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.958/1994, no Decreto nº 8.241/2014, no regulamento interno da FAPEB e nos princípios da impessoalidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, economicidade, qualidade, durabilidade e vinculação ao instrumento convocatório, para contratação de empresa especializada para a obra de reforma dos Pavilhões D10, D7 e D4 do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (IDQBRN/CTEx), conforme este Edital, Termo de Referência e anexos. A contratação possui natureza privada e observará o regime jurídico aplicável às fundações de apoio. A Lei nº 14.133/2021 será utilizada apenas nos dispositivos expressamente incorporados neste Edital como parâmetros complementares, quando compatíveis com a Lei nº 8.958/1994, o Decreto nº 8.241/2014 e o regulamento interno da FAPEB, não se aplicando automaticamente como regime procedimental integral.
ACESSE AQUI O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2026 – PDI-DQBRN
ANEXOS
Anexo II – Projeto Básico – Caderno de Encargos
Anexo III – Planilha Orçamentária
ANEXO IV – Cronograma Físico Financeiro
ANEXO V – Matriz de Risco
ANEXO VI – ETP atualizado
ANEXO VII – Minuta de Termo de Contrato
ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL
